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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:00
Concessionária e montadora de veículos são condenadas por venda de carro defeituoso
A consumidora receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais), à título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 15:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40
Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas
A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:05
A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada
No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade de exame da matéria em sede de Writ pelo tribunal federal da 5ª região.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:22
Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado
Réu aguardava comparsas no carro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:05
Civil. Responsabilidade civil. Autor agredido em cobertura do reveillon no forte de copacabana.
Constrangimento e ofensa à honra e integridade física.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:19
OAB quer mão forte de Dilma em toda a organização da Copa e das Olimpíadas
A Copa do Mundo é essencial para o Brasil, deve ser realizada para o desenvolvimento do país, mas não podemos cometer erros como o ocorrido anteriormente na preparação dos Jogos Pan-Americanos, afirmou o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:00
CEF é condenada por danos morais, decorrente de assalto à sua agência
O prestador de serviços gerais será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter sido baleado durante assalto a um carro de transporte de valores
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:10
Embriaguez impede pagamento de seguro
Empresário, que caiu em barranco enquanto dirigia, não consegue seguro para conserto do carro por estar bêbado no momento do acidente
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:09
Associação indeniza por carro roubado
?Os comunicados da associação declaram que os veículos que tivessem outros sistemas antifurto estariam cobertos pelas garantias até a instalação do Locker?, afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:52
TST aceita embargos de comprador de veículo penhorado
Oo proprietário de um veículo adquirido de um dos sócios da empresa foi responsabilizado como coautor pelas dívidas e teve o carro penhorado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:20
Falta de provas afasta dever de shopping indenizar furto ocorrido em seu estacionamento
O autor ajuizou ação alegando ter tido o carro furtado dentro do estacionamento do shopping, entretanto, não conseguiu comprovar o furto.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 11:07
Como o mercado independente da música lida com o direito autoral!
O crescimento do mercado independente é visível e muito forte!
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:41
PRE/SE consegue liminar que obriga candidatos e coligações a limpar os santinhos
Medida tem forte caráter educativo, segundo os procuradores eleitorais
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:54
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Para o relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica